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quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 Anos

ano60a


Dezembro é um mês de datas importantes, a mais conhecida é o Natal, mas outras também devem ser lembradas. A exatos sessenta anos, em 10 de Dezembro de 1948, era assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O mundo ainda vivia sob o choque das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Dos dois lados do conflitos foram praticadas violências inimagináveis para uma humanidade que, se pensava, havia atingido um alto grau de civilização. Foi neste ambiente que a Declaração dos Direitos Humanos foi assinada pelos países membros da ONU, inclusive pelo Brasil.
Apesar de ser uma das maiores conquistas da humanidade, falar sobre direitos humanos nem sempre é fácil, ao contrário, este é um tema espinhoso que ainda gera muita discussão. A verdade é que pouca gente compreende, ou quer compreender, o que são os Direitos Humanos Universais e qual é a sua natureza. Ainda prevalece a máxima: Direitos Humanos para humanos direitos, como se existisse a possibilidade de aceitar o cumprimento de alguns direitos e a negligência de outros. Os trinta artigos são complementares. Um Estado que nega o direito de alguns cidadãos a um lar digno, saúde, educação, trabalho e renda suficiente para manter uma família não conseguirá, por exemplo, garantir,outro direito universal aos demais cidadãos, o direito a segurança.
Muito ainda falta concretizar, mas muitas conquistas foram alcançadas. Há apenas seis décadas não havia nenhum compromisso das nações em respeitar os direitos básicos dos seus cidadãos, hoje esse compromisso está registrado por escrito, ainda que de formas diferentes, em quase todas as constituições do mundo. Por si só, isso já merece um brinde!


Technorati Marcas: Direitos Humanos

2 comentários:

Anônimo disse...

Olá Edu!
Concordo com tudo plenamente!
Só uma pergunta que não quer calar:
- Porque os E.U. A o país que praticamente manda na ONU é justamente o que mais desrespeita os Direitos humanos civis e ambientais?
Mantém bases militares como a de Guantanamo em Cuba, onde se realizam torturas.
Adota a pena de morte em vários Estados norte-americanos e cultiva guerras e conflitos pelo mundo afora.
Com os E.U.A influÊnciando a ONU “Os direitos não são humanos!”.

Eduardo disse...

Olá, Marcio!
Estou adorando as suas participações neste bolg.

Eu já me fiz essa pergunta várias vezes, e já mudei minha maneira de ver os EUA outras várias. A História recente dos EUA depõe contra ele, porém, fora alguns poucos países da Europa Ocidental como França, Inglaterra e Alemanha, nenhum outro país tem maior compromisso com os Direitos Humanos. Por mais contraditório que isso possa parecer.
Uma coisa é o governo dos EUA, outra são as Instituições estadunidenses. Poucos países do mundo aceitam denúncias de violação dos Direitos Humanos por outros países como os EUA, que tem comissões especiais no Parlamento exclusivamante para isso, e nenhum outro país concede mais asilos a pessoas perseguidas em seu país de origem que os EUA. Dentro mesmo dos EUA os direitos Humanos são levados à sério, muito mais que no Brasil. Lá, como aqui, existe tortura e maus tratos à presos, por exemplo, mas em caso de denúncia e de comprovãção os culpados são punidos, e as penas são bastante duras. Se um preso tem seus direitos desrespeitados no momento da prisão, mesmo que as provas contra ele não deixem dúvida sobre a sua culpabilidade, sua prisão é revogada na hora. Isso não acontece no Brasil.
As torturas contra presos iranianos por soldados estadunidenses mostrou o lado mais lamentável da brutalidade do exército invasor, mas todos os envolvidos foram punidos. Se não me engano, os soldados identificados, além de expulsos, cumprem penas que vão de 25 a 70 anos de prisão, sem direito à condicional. Que outro país púne dessa maneira os exessos cometidos por seus soldados?

Não estou livrando a cara dos EUA, não. Quantanamo é uma vergonha para um país que se diz "berço da liberdade". O apoio irrestrito á Israel, e a indiferença ao sofrimento palestino são outra vergonha, sem contar as intervenções na América latina, Ásia e Oriente Médio. Outra atitude condenável é usar dois pesos e duas medidas na hora de condenar violações dos Direitos Humanos em outros países. É o caso da China, notória violadora dos Direitos Humanos, com quem os EUA mantém intensa colaboração comercial e diplomática, e Cuba, onde, com a desculpa de que a Ilha desrespeita os Direitos Humanos de seus cidadãos, vigora um bloqueio econômico que já dura cinco décadas.
Somando a esta lista a resistência dos EUA ao acordos internacionais sobre o meio ambiênte situação estadunidense fica ainda mais desfavorável. Spesar de tudo isso, o nível de democracia e engajamento da população dos EUA e a solidez das suas instituições comprometidas com qustões tanto humanitárias quanto ambientais, dão a este país um peso que nenhum outro país tem com relação a estes temas. Comparando com o Brail, então, é covardia.

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