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segunda-feira, 15 de março de 2010

Greve: O Que Querem os Professores?

 
O cartaz acima, pendurado numa das laterais do carro de som que guiou os professores na Assembléia do último dia 12, faz referência ao valor de quatro Reais do vale refeição, o “vale coxinha” , que o estado mais rico da federação paga aos professores. Esse valor irrisório foi adotado como  um dos símbolo da manifestação. Na frente do carro um boneco representando uma coxinha abria passagem para os professores.
A Asssembléia reuniu mais de 40 mil pessoas*, _ para a PM não passou de 12 mil _  e foi motivo de admiração e orgulho para os professores, mas também de ira para muita gente por conta dos congestionamentos que causou. Mas, afinal, o que querem os professores com essa greve? Diante do silêncio da imprensa, quem ficou preso no trânsito ou teve que ficar com os filhos em casa, quando eles deveriam estar na escola, ficou sem resposta.
Se manifestações como esta, que mexem com a cidade inteira, são legítimas ou não, deixo para outro post. Por hora vou tentar responder a pergunta acima. Vamos às ela:
  • Reposição salarial de 34,3%: Parece muito, mas o salário dos professores não sofre reajsutes reias desde 1996, há quinze anos. Houve um pequeno reajuste em 2005, mas por ter sido acompanhado do aumento na contribuição previdenciária, praticamente não representou ganho nenhum.
  • Incorporação das Gratificações: A remuneração dos professores é composta pelo salário mais gratificações. O problema é que as gratificações não entram no cálculo para a aposentadoria e deixam de ser pagas por ocasião desta.
  • Criação de um Plano de Carreira justo e a extinção da lei 1097/09: Não existe plano de carreira para o magistério paulista. Em 2009 o governador José Serra criou um nebuloso programa de Promoção Por Mérito ( lei 1097/09) baseado, entre outros critérios, na aplicação de uma prova. Tem direito a participar quem está na rede a pelo menos quatro anos, sendo três na mesma escola. Só este critério já exclui do processo milhares de professores. Do total dos que realizarem a prova apenas 20% terão aumento no salário que pode chegar a 25%, mas este percentual vai depender da disponibilidade no orçamento. Além da nota na prova fazem parte dos critérios para a Promoção por Mérito a assiduidade, ou seja o número de faltas e os atrasos que o professor eventualmetne venha ter nos últimos quatro anos comprometem a "promoção". Para completar, esse acréscimo no sálário também virá na forma de gratificação, ou seja,  não será incorporado à aposentadoria.
  • Revogação da lei 1041/08: Conhecida como a “Lei das faltas”, ela limita em apenas seis por ano o número de atestados médicos que podem ser aceitos para abono de faltas, atrasos e saídas antes do término do horário de aula. A restriçaõ não faz distinção entre os atestados em nome do próprio professor e os de seus filhos ou dependentes.
  • Revogação da lei 1093/09: Lei que criou a prova eliminatória e classificatória para a contratação dos professores temporários. A crítica contra a prova em si não é unanimidade entre os professores, mas a forma como ela é realizada, sim. No lugar os professores reivindicam a realização de concurso público, como manda a lei. Não é razoável que a maior rede de ensino público do Brasil, com mais de cinco milhões de alunos, mantenha quase metade de seus professores em carater temporário, sem a segurança do serviço público nem as garantias da CLT.
  • Abertura de novas escolas e diminuição do número de alunos em sala de aula: Esta é ma das reivindicações mais antigas da categoria. As salas superlotadas, sobretudo na periferia, representam sério prejuízo ao aprendizado dos alunos e ao trabalho do professor. A diminuição das matrículas em algumas regiões, que poderia ser aproveitada para diminuir a lotação das salas, está sendo usada como argumento para o fechamento de escolas.
Uma greve é sempre desgastante para os trabalhadores e para aqueles que dependem de seus serviços, mas a falta de disposição do atual governador para diálogar, a forma autoritária com que são impostos questionáveis métodos de ensino e avaliações e as propagandas exibidas em rádios, TVs, jornais e revistas, que distorcem a realidade das políticas para a Educação não deixaram outra alternativa.
*Para conferir quem tem razão nessa questão dos números, este vídeo é definitivo.

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