França Aprova Sua Versão da Lei Azeredo
Enquanto centenas de internautas se reuniam em S. Paulo para dar um Mega Não ao Projeto de lei 84/99, que criminaliza a troca de arquivos pela internet, na França, país que tem a Liberdade entre seus valores mais fundamentais, o Parlamento aprovava um conjunto de leis anti-pirataria com o mesmo propósito. A partir de agora o internauta que for pego baixando arquivos protegidos por direitos autorais ficará proibido de acessar a Internet por um período de até um ano. O Reino Unido parece ir no mesmo caminho.O problema com legislações desse tipo não é a proteção aos direitos do autor, que é um dos Direitos Humanos aprovados na Carta da ONU de 1948, mas a fiscalização do tráfico de arquivos por terceiros, o que implica na perda de privacidade do usuário. Ao colocar os interesses da indústria a frente do direito à privacidade de milhões de internautas e das enormes possibilidades criadas pela internet, os legisladores abrem espaço para que outras empresas reivindiquem proteção para seus negócios em prejuízo a liberdade na rede. As telefônicas, por exemplo, já pressionam por leis que regulamentem o uso do VoIP. Esse pode ser o início do controle de governos e corporações à Internet.
Por aqui ainda dá tempo de evitar a aprovação do PL 84/99, por isso a união dos internautas em torno da mobilização contra o projeto é mais importante do que nunca.
10 comentários:
Ola Edu
Como pode uma lei dessas ser aprovada?
Fico me perguntando, se esse é o inicio do fim da liberdade de expressão. Espero que não.
Precisamos lutar contra esse ato, que fére os direitos democraticos de livre expressão!
Edu, terminei de ler a biografia do CHE, muito boa.Conhecia a história do Che , mas superficialmente.Achei muito interessante o engajamento social, e o poder daquele lider nato, que não foi somente um guerrilheiro , mas uma apaixonado pela sua causa.
Agora estou lendo um livro chamado:Crimes de guerra no vietnã, de Bertrand Russel.
Abraço
Eu acho a mesma coisa que o Guilherme disse , como poderia ser aprovada uma lei dessa? e o fim da liberdade !!!
Era so o que faltava!
Grande abraço!
Guilherme
Já li algumas coisas do Russel. Tem uma frase dele que eu gosto muito: "O maior problema deste mundo é que os idiotas são convictos e os inteligentes, cheios de dúvidas". É por aí mesmo. rs...
Roberto,
No caso da lei francesa ainda não é o fim da liberdade de expressão na internet por lá, o que pega mesmo é com relação a transferência de arquivos entre computadores, mas um primeiro para isso já foi dado. Algumas empresas serão contratadas para fazer a vigilância da rede e, apesar do direito ao sigilo de correspondência e navegação estar garantido na lei, pouca gente navegará tranqüila sabendo que seus passos no mundo virtual estão sendo seguidos.
O problema maior é que, se o parlamento cedeu aos interesses da indústria do entretenimento, daqui a pouco também pode ceder aos interesses das empresas telefônicas, dos grandes jornais e grupos de mídia, a grupos políticos, enfim, ou melhor, seria o fim.
Abraços!
Eduardo,
A lei francesa - a Hapodi - é lamentável, sem dúvida, e a maior prova do reacionarismo perigoso do Sarkozy, marqueteiro como ele só.
Será uma tristeza se tal tendência de espalhar pelo mundo. Mas, na prática, trata-se de legislação quase inócua, pois, como está ocorrendo na França neste exato minuto - e até o hoje em dia conservador Le Monde reconhece - é uma migração em massa de internautas para sites e serviços que permitem mascarar IP e utilizar toda a sorte de artifícios para tornar inefetiva a vigilância.
É claro que essa não é a saída ideal, pois causa conflitos, insegurança e não se aplica a alguns incautos, que vão acabar nas malhas da lei.
Portanto, precisamos mesmo lutar com todas as forças contra a Lei Azeredo - nas ruas preferencialmente, e não apenas na internet. O momento é agora!
Edu,
Isso é inteiramente lamentável. Inclusive, eu já havia debatido essa questão com o Maurício lá no virtuoso Cinema & Outras Artes.
Vamos por pontos:
1.A Internet é o filho dileto do Mundo da Técnica que de repente se voltou contra ele na medida em que, paradoxalmente, sua estrutura, ao facilitar a comunicação entre as pessoas gera também o espaço para a reflexão e para o pensamento. Ela une pessoas que provavelmente jamais se conheceriam concretamente e o fazem nas milhares de ágoras virtuais que são os blogs e os fóruns. Isso deixa muita gente em polvorosa.
2.As forças reacionárias de todos os países passam a agir como defensores desses grupos e indivíduos que se veem prejudicados. Em países como a China, que são ditaduras, a burgo-burocracia local mantem as coisas "sob controle" na base da mão de ferro. Nas democracias formais do Ocidente, as forças de direita e centro-direita lançam encampam essas posições.
3.Temos, claro, o caso particular da França, um país tão importante para o Ocidente, mas que sempre se vê às voltas com os problemas de sua política interna. O fato de uma pessoa como Sarkozy ter sido eleita é um indicativo de que há algo muito grave acontecendo por aquelas bandas - Sarkô não difere muito em intenções e em competência com os nosso tucanos para você ter uma ideia.
4. O PL do Azeredo, pelo seu lado, é só um episódio modernoso da velha e longa saga da política brasileira, onde criam-se factóides para se limitar as liberdades individuais e coletivas em prol dos interesses da oligarquia nacional. Bater nisso, portanto, é muito maior do que uma mera defesa da liberdade de informar e ser informado na Internet, é um não contra toda uma forma arcaica, obsoleta e ignominiosa de se fazer política.
abraços
Maurício e Hugo,
Pelo que tenho lido, os efeitos práticos da lei francesa anti-pirataria resumem-se à criminalização de toda uma geração. O que significa que a legislação sobre propriedade intelectual não está conseguindo acompanhar o desenvolvimento da sociedade. E a sociedade não vai esperar. Além de poderem driblar facilmente a fiscalização mascarando IPs, como falou o Maurício, muitos franceses estão recorrendo a servidores estrangeiros, que não estão sujeitos a legislação francesa.
Segundo o blog'Arlesophia, os Deputados Federais defensores do projeto pretende votá-lo até o final de Junho, portanto o espaço para maiores mobilizações está se esgotando. O motivo para tanta pressa, segundo o mesmo blog, poderia ser as eleições de 2010. Como o Hugo destacou acima, é um modelo arcaico e autoritário de fazer política que está por trás desse projeto. E pretendem aproveitar seus benefícios antes das eleições.
Repetindo o Maurício, já passou da hora de os protestos contra o Projeto Azeredo deixarem a Internet e ganharem as ruas. Junho já está aí!
Obrigado pelos comentários! Abraços!
Tai, Edu, por que você não submete este texto ao Liberdade? Tem tudo a ver com Confecom, e é muito bom. Quem foi que disse que nem sabia desses assuntos?
Inclusive eu preciso de um primeiro autor que texte nossos procedimentos de receber texto e publicar, pois o Daniel do Amálgama (administrador também do Liberdade) está mais acostumado, eu, que nunca administrei blog comunitário, nem sei o que fazer. Iria se um bom teste pra mim.
Depois, tem que aparecer outros autores, pro blog começar a se tornar comunitário de verdade. Então começa assim: vai no link http://liberdadedeexpressao.net.br/contato/ e diz que tem um texto pra publicar! (púfavô...)
beijos
A liberdade não vai acabar.
Espero que aqui essa onda não chegue. E se conseguirmos abortar a Lei Azarada, espero que isso tenha uma repercussão boa no mundo.
Espero.
Mas um dia chegaremos lá, um dia seremos todos Creative Commons e não fará sentido uma lei antipirataria.
Utopia. Mas sou otimista.
Flávia,
Já disponibilizei o post para o Liberdade. Não sei muito bem como fazer, colei o texto na caixa de mensagem. É isso mesmo?
Sucesso ao Liberdade de Expressão!
Beijos!
Thiago,
Gostei da "Lei Azarada", muito bom! :)
Devo confessar que eu ando meio preocupado com o que tenho ouvido de alguns políticos favoráveis a um maior controle da Rede. Mas também sou otimista. Só o fato da licença Creative Commons existir já é sinal de que caminhamos para uma nova era no conceito de direitos autorais. Esperemos!
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