Mega Não ao AI-5 Digital
Não consegui chegar a tempo para o Ato contra o AI-5 Digital, como está sendo chamado o Projeto de Lei 84/99, do Senador Eduardo Azeredo, do PSDB. O Ato reuniu centenas de pessoas e contou com apoios importantes, como o do Senador Eduardo Suplicy, do PT. Saí do bairro onde trabalho um pouco antes das seis da tarde, já bem atrasado, e de ônibus. Além da habitual demora entre as baldeações ainda fui surpreendido pela chuva e pelo trânsito que se seguiu a ela. Só consegui chegar à Av. Paulista às 20H30. Desisti.
A comparação com o AI-5 choca, foi feita para chamar a atenção das pessoas, mas não é a toa. O Projeto mantém pontos que podem dar margem a interpretações e no futuro podem servir à interesses de corporações econômicas e grupos políticos. Práticas que hoje são comuns no dia a dia, como a troca de arquivos, o compartilhamento de conteúdo e a transferência de dados entre mídias, como entre o PC e um Pen Drive, serão criminalizadas e a existência de sites colaborativos, bem como a de redes abertas de banda larga, ficarão inviáveis, o que vai encarecer as políticas de inclusão digital. Se aprovado os provedores terão permissão para invadir a privacidade de navegação de qualquer internauta suspeito de praticar crimes virtuais. Todo mundo vira culpado até provar o contrário.
Vale dizer que a mobilização contra este Projeto não representa uma resistência a regulamentação da internet brasileira. Essa regulamentação é necessária e será bem vinda, desde que antes sejam definidos, por lei, quais são os direitos do internauta brasileiro. Regulamentação sim, criminalização, NÃO!
2 comentários:
Ola Edu, poxa que pena que você não conseguiu ir.Eu também não consegui, queria muito ter ido, mas nã havia como faltar na faculdade.
O que eu gostaria de saber é se o MEGANÃO já está surtindo algum efeito real??
abraço
Oi, Guilherme!
Desculpe pela demora em responder. Estava na sua cidade, voltei hoje. Como faz frio aí, rapaz?
Uma manifestação como esta sempre surte algum efeito positivo, principalmente quando pode contar com o apoio de políticos e agentes sociais de peso, como alguns Senadores, Deputados Federais, Estaduais e grupos como o Teatro Mágico, que você conhece bem. Assim o ato do dia 14 repercute no Parlamento e esperamos que essa repercussão se traduza em mudanças no projeto ou, melhor ainda, na elaboração de outro projeto que defina, antes, os direitos civís dos internautas.
Também lamentei muito não ter ido. A Assembléia Estadual fica num local bastante contra-mão de onde eu moro e trabalho. O pior é que eu fiquei sabendo depois que poderia ter chegado atrasado, isso porque o evento atrasou cerca de 40 minutos.
Abração!
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