O Enrola e Desenrola da Atribuição de Aulas Em S. Paulo

Mais uma vez o processo de atribuição de aulas para as escolas estaduais de São Paulo foi marcado por confusões, reviravoltas e incertezas quanto ao início das aulas.

Essa novela teve início no final de 2008 quando a Secretaria de Educação de São Paulo decidiu mudar as regras para a contratação dos professores temporários, que hoje, pela falta de concursos públicos, correspondem a mais de 40% do total dos professores da rede pública paulista. Para isso Instituiu um processo de seleção baseado na aplicação de uma prova aos candidatos. Até então o critério para a contratação e a escolha das aulas era o tempo de serviço, ou a quantidade de aulas dadas ao longo da carreira. Quanto mais tempo na rede, melhor a classificação para escolher as aulas. Pela nova regra seria a nota da prova, e não o tempo de serviço, que contaria pontos para a classificação.  A prova chegou a ser realizada, mas como não havia previsão legal para sua aplicação o sindicato dos professores do estado, a APEOESP, conseguiu sua anulação na justiça.

O governo não desistiu e preparou um projeto de lei, aprovado na Assembléia Legislativa, tornando legal a aplicação da prova para contratação de temporários. Os professores protestaram, reivindicavam a realização de um concurso público, como manda a lei, e não uma prova para temporários.  O sindicato reagiu com ameaça de greve, que só não aconteceu graças a habilidade do governo. Seguindo o princípio de “dividir para governar”, Serra dividiu os professores em várias categorias: Quem já estava na rede antes de Julho de 2007 (exceto os professores eventuais), a maioria dos professores,  faria parte da categoria F e teria alguns privilégios como estabilidade e prioridade na escolha das aulas em relação as outras categorias. Quem entrou na rede a partir  dessa data, até Julho de 2009, faria parte da categoria L e os ingressados depois disso, da categoria O e S, da qual também fariam parte os estudantes de licenciaturas e os bacharéis sem  licenciatura. Ao conceder aos primeiros alguns privilégios, o governo conseguiu enfraquecer a disposição da maioria em participar da greve.

Pior para eles. O governo optou por um aprova complexa e bastante extensa para um “processo seletivo simplificado”, que é como a prova foi chamada pela Secretaria de Educação. O resultado é que muitos professores da categoria F foram reprovados. Diante da perspectiva do desemprego a APEOESP investiu suas fichas contra a contratação dos bacharéis sem licenciatura e dos estudantes que ainda não terminaram o curso. Partindo do argumento correto de que a L.D.B. (Lei de Diretrizes e Bases para a Educação) determina que os professores academicamente habilitados tem prioridade na atribuição de aulas, o sindicato dos professores conseguiu uma liminar suspendendo o processo de atribuição em curso. O governo conseguiu derrubar a liminar, mas a confusão se instalou e em muitas Diretorias houve confronto e troca de ofensas entre os professores reprovados na prova e os estudantes e bacharéis aprovados. A APEOESP promete continuar a briga com novas ações e mandatos de segurança para que estudantes e bacharéis  devolvam as aulas que lhes foram atribuídas. Se conseguir todo o processo de atribuição terá de ser refeito, o que leva tempo, comprometendo o início das aulas, previstas para18 de Fevereiro.

Invocar a legislação contra a atribuição de aulas a estudantes e bacharéis, sendo que há professores habilitados disponíveis pode parecer uma decisão correta, mas tardia. As regras que previam a eliminação dos reprovados no processo seletivo, fossem habilitados ou não, era de conhecimento de todos, mas iludidos com uma falsa promessa de “estabilidade” e alguns privilégios, os professores da categoria F, que por estarem a mais tempo na rede estão mais envolvidos com o sindicato, não protestou quando deveria.

Agora que a ficha caiu volta-se a falar em greve, mas professor que não tem aula pode fazer greve que não faz falta. Para piorar, a defesa que a APEOESP empreendeu em favor dos professores mais antigos, em detrimento dos mais novos, fez com que estes últimos se sentissem abandonados e preteridos. Não vai ser fácil para o sindicato trazê-los de volta.